Terms and Conditions

Last updated: 2025-12-30

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site ‘ovarenseaerosoles.com’, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site ‘ovarenseaerosoles.com’ concordam em:

• Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com a legislação aplicável.
• Não publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório ou que infrinja os direitos de terceiros.
• Não tentar interferir no funcionamento do site ou acessar áreas não autorizadas.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site ‘ovarenseaerosoles.com’, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização prévia por escrito.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site ‘ovarenseaerosoles.com’ é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site ‘ovarenseaerosoles.com’ pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site ‘ovarenseaerosoles.com’ a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site ‘ovarenseaerosoles.com’. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.

9. Informações de Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].